Termos e Condições

1. Introdução

Ao utilizar este site e efetuar compras na nossa loja virtual, está a aceitar os presentes Termos e Condições. Recomendamos a leitura atenta antes de proceder com qualquer transação.

2. Propriedade do Site
Este site é propriedade de Patricia Ventura, com sede em Fundão, Portugal, registada sob o NIF 218 835 612.

3. Produtos e Serviços
Os produtos apresentados estão sujeitos a disponibilidade de stock. As imagens são ilustrativas e podem diferir ligeiramente do produto real.

4. Encomendas e Pagamentos
A confirmação da encomenda ocorre após a validação do pagamento. Aceitamos os seguintes métodos de pagamento: Transferência bancária ou Paypal.

5. Envios e Entregas
Os prazos de entrega são estimados e podem variar. Custos adicionais de envio serão apresentados antes da finalização da compra.

6. Devoluções e Trocas
O cliente tem o direito de devolver os produtos no prazo de 14 dias após a receção, conforme estipulado no Decreto-Lei n.º 24/2014. Os produtos devolvidos devem estar em perfeitas condições.

7. Garantia e Reclamações
Garantimos os produtos nos termos legais aplicáveis. Para reclamações, contacte-nos através de e-mail: pvtaxconsultadoria@gmail.com.

8. Proteção de Dados
Os dados recolhidos são tratados em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD). Consulte a nossa Política de Privacidade para mais informações.

9. Alterações aos Termos
Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos e Condições sem aviso prévio. As alterações serão publicadas no site.

10. Lei Aplicável
Estes Termos são regidos pela lei portuguesa. Em caso de litígio, as partes aceitam a jurisdição dos tribunais portugueses.

Para mais informações, contacte-nos através de pvtaxconsultadoria@gmail.com.